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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28
Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro
Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49
Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS
, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.
Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.
realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:04
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:45
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30
Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado
durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:10
Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida por unanimidade durante sessão virtual de julgamento realizada na última semana (3/12).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 12:20
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:15
Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia
Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:00
Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos
Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:15
MPRJ obtém liminar obrigando empresa a restituir consumidores que não receberam mercadorias no prazo legal
A empresa deverá ressarcir em 48 horas os consumidores que não receberam seus produtos no prazo estipulado através da página virtual
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:50
Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35
Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?
Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
