Home- busca: Realidade Virtual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:15
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:30
AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ
definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:20
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
De acordo com a decisão da Turma, a sentença que homologou o referido acordo deve ser desfeita, visto que a realidade do abastecimento de água mudou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.
No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:29
Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo
A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00
A Imagem do Homem Público
humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:29
Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:32
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:35
Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados
corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28
Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro
Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49
Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS
, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.
Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.
realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35
Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?
Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
-
Array Publicado em 2021-08-06T19:40:51+00:00
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica
